:: ‘Bahia’

No início da gestão de Neto, em 2013, o imposto ajudou a causar o empobrecimento da cidade e da população

Foram os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 que consagraram a “função social” da propriedade no Brasil. Não apenas em seu uso, que deve obedecer às regras municipais, mas também no sentido de colaborar com o desenvolvimento da cidade na qual está instalada. Ao ponto de a legislação tributária ter previsto, ao longo dos anos, a possibilidade de aumento progressivo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para imóveis de maior valor, ou para os que não cumpram sua “adequada utilização” pela sociedade. :: LEIA MAIS »

O Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), o A Voz de Camaçari Kids é voltado para crianças e adolescentes de 09 a 17 anos

O concurso cultural A Voz de Camaçari Kids já tem o nome dos seis semifinalistas. Os candidatos Alan Rosa, Arthur Luz, Gustavo Medeiros, Maria Flor, Marilia Reis e Vivi Matos, com idades entre 11 e 17 anos, passaram para a semifinal, após apresentações na fase de shows nível 3, gravado no sábado (03/09), no Teatro Cidade do Saber, e transmitido neste domingo (04/09) pela TV Camaçari Cultura. :: LEIA MAIS »

A coordenadora Diala Magalhães, pousa para foto ao lado da Mis Gay , em edições anteriores. Foto: Divulgação.

A 17ª edição da Parada Gay de Ilhéus acontecerá no próximo dia 18 (domingo), na Avenida Soares Lopes, segundo informou o Grupo Lesbos. O tema escolhido este ano foi “RESPEITO UMA PROVA DE AMOR”, que têm como objetivo, não só o combate à homofobia, mas também promover todo compromisso social, principalmente na Luta pelos Direitos humanos LGBTQIAPN+, garantindo a todos, a luta contra violência doméstica, violência contra a mulher, bem como, a luta pelo combate às IST e HIV. :: LEIA MAIS »

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O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Presídio, entregaram no início da noite desta segunda-feira (15/08), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, a relação dos gestores públicos que tiveram contas anuais apreciadas e com parecer pela rejeição, ou rejeitadas (no caso das câmaras municipais e entidades descentralizadas) processos de termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à Justiça Eleitoral, o TCM e o TCE cumprem dever legal imposto pela Lei 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país. :: LEIA MAIS »

Os secretários Jairo Magalhães, da Sedur, e André Joazeiro, da Secti, assinarem um Acordo de Cooperação Técnica durante o Conselho das Cidades.

Redes de Wi-fi gratuito vão ser instaladas em 375 praças de diversos municípios baianos. Isso acontece após o secretário da Secti, André Joazeiro, e o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jairo Magalhães, assinarem um Acordo de Cooperação Técnica, durante o Conselho das Cidades (ConCidades), nesta sexta-feira (12). Segundo a pasta, além de entregar os equipamentos, a Sedur vai estudar a possibilidade de requalificar as praças beneficiadas pelo programa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Durante audiência pública para a validação e construção do Plano Municipal de Turismo, na próxima terça-feira (10), moradores de Lauro de Freitas vão poder contribuir com dicas e sugestões . A oitiva será a partir das 9h, no auditório do IFBA – Campus Itinga. :: LEIA MAIS »

O candidato a governador Jerônimo, falando sobre saúde, disse que na gestão de ACM para acessar aos serviços de saúde era necessário ter um “Pistolão”, e se conseguir uma única consulta, e o governo petista criou a regulação e construiu vinte hospitais e vinte quatro Policlicas.

Jerônimo Rodrigues, candidato a governo (PT), abriu o debate fala do desemprego e da volta do Mapa da fome no Brasil, e destacou que irá fazer no seu governo, ação de educação com a implantação de tempo integral para todas as escolas do estado, e que todos os municípios terão a oferta da profissionalização dos alunos. :: LEIA MAIS »

Partiu Estágio. Foto: Paula Fróes.

O Governo da Bahia abriu inscrições para vagas do Partiu Estágio nessa quinta-feira (4), e tem como prazo até o dia 2 de setembro. O Estado da Bahia oferece 5.971 vagas para estudantes universitários baianos. Há oportunidades para 122 graduações diferentes, em 55 órgãos públicos, distribuídos em 63 municípios baianos, incluindo a capital. Os (as) interessados (as) devem se inscrever pelo endereço www.programaestagio.saeb.ba.gov.br.

Podem participar alunos (as) regularmente matriculados em cursos de bacharelado e licenciatura, presenciais ou à distância, de instituições privadas e públicas com sede ou polo de ensino na Bahia. “Como pré-requisito, o estudante tem que ter pelo menos 16 anos para assinar contrato com o Estado e ter 50% do curso concluído. Os estudantes que têm Cadastro Único (CadÚnico) e participam dos programas sociais do governo federal, aqueles que concluíram o Ensino Médio na escola pública ou na escola particular, mas com bolsa integral, têm prioridade sobre as vagas”, explicou Célio Alcantara, coordenador de Provento e Movimentação da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). Também há reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência física, como previsto pela Lei 11.788/2008.

*Inscrição*

É necessário criar um cadastro no site, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail. O sistema vai enviar automaticamente para o e-mail cadastrado os dados para acesso e inscrição. Quem já tiver realizado cadastro para editais anteriores, não precisa fazer o procedimento novamente, basta utilizar e-mail e senha previamente informados. “A partir daí, o estudante vai poder se cadastrar no curso e no município que interessa a ele, tomando o cuidado para informar os dados corretos do número de telefone e do e-mail, que são os mecanismos utilizados pelo Estado para se comunicar com ele”, reforçou Célio. A inscrição no edital também inclui o candidato no Banco de Jovens para Estágio, com validade de seis meses. Em caso de dúvidas, o programa disponibiliza contato pelo partiuestagio@saeb.ba.gov.br e pelo telefone (71) 3115-1714.

As convocações para este edital vão acontecer em momento oportuno, por e-mail, SMS e lista de selecionados, publicado no site institucional da Saeb, de acordo com a necessidade da administração pública. O contrato do Partiu Estágio tem duração máxima de 1 ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para estudantes com deficiência. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais. Além da bolsa-estágio, no valor de R$ 455,00, os universitários vão ter direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado ao longo do ano. Lançado em 2017, o Partiu Estágio já contratou mais de 15 mil estudantes.

Via Baixo Sul em Pauta.

Estado da Bahia

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Administração (Saeb) e Secretaria de Educação, anuncia a realização de um novo Concurso Público, tendo como objetivo o preenchimento de 2.113 vagas para profissionais de nível superior.

Há oportunidades para os cargos de Professor (1.806) e Coordenador Pedagógico (307). Para a função de professor, há oportunidades nas disciplinas de Artes, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Matemática, Português, Química e Sociologia.

As vagas estão distribuídas entre os seguintes núcleos:

• Professor –Irecê (86); Velho Chico (85); Chapada Diamantina (102); Sisal (142); Litoral Sul (37); Baixo Sul (72); Extremo Sul (58); Médio Sudoeste da Bahia (35); Vale do Jequiriçá (48); Sertão do São Francisco (75); Bacia do Rio Grande (120); Bacia do Paramirim (19); Sertão Produtivo (53); Piemonte do Paraguaçu (78); Bacia do Jacuipe (28); Piemonte de Diamantina (22); Semiárido Nordeste II (71); Litoral Norte e Agreste Baiano (56); Portal do Sertão (65); Vitória da Conquista (81); Recôncavo (41); Médio Rio de Contas (35); Bacia do Rio Corrente (78); Itaparica (20); Piemonte Norte do Itapicuru (42); Metropolitana de Salvador (207); Costa do Descobrimento (50).

• Coordenador Pedagógico –Irecê (12); Velho Chico (8); Chapada Diamantina (6); Sisal (23); Litoral Sul (14); Baixo Sul (4); Extremo Sul (9); Médio Sudoeste da Bahia (6); Vale do Jequiriçá (6); Sertão do São Francisco (11); Bacia do Rio Grande (8); Bacia do Paramirim (2); Sertão Produtivo (4); Piemonte do Paraguaçu (4); Bacia do Jacuipe (4); Piemonte de Diamantina (3); Semiárido Nordeste II (7); Litoral Norte e Agreste Baiano (17); Portal do Sertão (19); Vitória da Conquista (7); Recôncavo (6); Médio Rio de Contas (5); Bacia do Rio Corrente (6); Itaparica (3); Piemonte Norte do Itapicuru (3); Metropolitana de Salvador (83); Costa do Descobrimento (9).

• Coordenador Pedagógico (Escolas Indígenas) –Litoral Sul (6); Extremo Sul (4); Semiárido Nordeste II (5); Itaparica (2); Costa do Descobrimento (1).

É importante enfatizar que algumas destas vagas são destinadas aos candidatos que se enquadram nos critérios estabelecidos no edital. Para concorrer a uma das chances é necessário que o interessado comprove o nível de escolaridade exigido para a função. Ao ser admitido, o profissional deverá cumprir jornadas de 40 horas semanais e contará com remuneração mensal de R$ 5.187,88.

Inscrição e seleção

Os interessados vão poder se inscrever a partir das 10h do dia 3 de agosto de 2022 às 14h do dia 30 de agosto de 2022 (horário de Brasília), pelo site da Fundação Carlos Chagas, com taxa de R$ 140,00. Vale pontuar que a solicitação de isenção do valor vai poder ser feita no período das 10h do dia 3 de agosto 2022 às 23h59 do dia 8 de agosto de 2022.

A classificação dos candidatos vai ser feita por meio de avaliação de títulos e provas objetiva e discursiva, previstas para o dia 6 de novembro de 2022, tendo como conteúdo programático questões de conhecimentos gerais, interdisciplinares e específicos.

Vigência

O Concurso Público tem validade de um ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo, antes de esgotado o prazo de validade, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração.

Via PCI Concursos.