:: 16/set/2023 . 8:56

Reajuste salarial dos servidores do Executivo foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15).| Foto: Ricardo Stuckert/PR

Medida provisória que concedeu o aumento salarial aos servidores estava em vigor desde maio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.673, de 2023, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15). :: LEIA MAIS »

Foto: Tauan Alencar / MME

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA 

Governo entrega Projeto de Lei do Combustível do Futuro Proposta cria um conjunto de iniciativas para a redução das emissões de gases de efeito estufa e estímulo ao uso e produção de biocombustíveis 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e outros ministros de Estado assinaram, nesta quinta-feira (14/09), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro, que será encaminhado ao Congresso Nacional. A medida traz um conjunto de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e vai ajudar o Brasil a atingir as metas internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE). O texto assinado seguirá para tramitação inicialmente pela Câmara dos Deputados. :: LEIA MAIS »