![\"\"](\"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/Screenshot_20221005_194517.jpg\")
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O governo Jair Bolsonaro bloqueou R$ 2,4 bilh\u00f5es do or\u00e7amento do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) deste ano. Os impactos recaem sobre as atividades da pasta e tamb\u00e9m sobre universidades e institutos federais de educa\u00e7\u00e3o, que t\u00eam passado por enxugamentos.<\/p>\n
O bloqueio foi anunciado nesta quarta-feira (5) em of\u00edcio enviado para as federais, que criticam a decis\u00e3o e temem pela continuidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n
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Os R$ 2,4 bilh\u00f5es representam 11,4% da dota\u00e7\u00e3o atual de despesas discricion\u00e1rias do minist\u00e9rio. S\u00e3o as despesas de livre movimenta\u00e7\u00e3o, sem levar em conta sal\u00e1rios e transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias, por exemplo.<\/p>\n
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Segundo o documento encaminhado para as universidades e institutos, os bloqueios recaem no or\u00e7amento discricion\u00e1rio e emendas parlamentares, inclusive as de relator \u2014tamb\u00e9m conhecidas como or\u00e7amento secreto.<\/p>\n
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O governo tem escondido informa\u00e7\u00f5es sobre bloqueios nas emendas de relator, desagradando o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que comanda as cifras bilion\u00e1rias direcionadas por crit\u00e9rios pol\u00edticos.<\/p>\n
A \u00e1rea econ\u00f4mica elevou bloqueio em emendas de relator a R$ 6,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O corte no MEC representou, para as unidades vinculadas e institui\u00e7\u00f5es federais de ensino, uma redu\u00e7\u00e3o de 5,8% nos limites de movimenta\u00e7\u00e3o e empenho. O governo j\u00e1 fez um estorno referente a esse percentual na ter\u00e7a-feira (4).<\/p>\n
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Questionado, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o respondeu se foi consultado sobre a decis\u00e3o. \u201cO MEC realizou os estornos necess\u00e1rios nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricion\u00e1rias de cada unidade\u201d, diz a nota, referindo a decreto do fim de setembro que estabeleceu um cronograma de limita\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00e3o e empenho.<\/p>\n
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O Minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m foi procurado, mas n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n
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Com esse bloqueio, os institutos da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica acumulam uma perda de R$ 300 milh\u00f5es. Foram congelados R$ 147 milh\u00f5es agora e o restante havia sido cortado em junho.<\/p>\n
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Nas universidades federais, os cortes do meio do ano e o de agora perfazem uma perda de R$ 763 milh\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao que havia sido aprovado no or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n
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\u201cDiante desse contexto financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio ca\u00f3tico, quem perde \u00e9 o estudante, que ser\u00e1 impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assist\u00eancia estudantil s\u00e3o fundamentais para a sua perman\u00eancia na institui\u00e7\u00e3o\u201d, diz nota da Conif, conselho que agrega os institutos t\u00e9cnicos e profissionais do pa\u00eds.<\/p>\n
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Segundo a entidade, \u201ctransporte, alimenta\u00e7\u00e3o, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno n\u00e3o poder\u00e3o mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Col\u00e9gio Pedro II\u201d.<\/p>\n
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A Andifes, que re\u00fane os reitores das universidades federais, publicou nota em que afirma que o corte pode inviabilizar o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
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\u201cEssa limita\u00e7\u00e3o estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, \u00e9 insustent\u00e1vel\u201d, diz a nota.<\/p>\n
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Um decreto publicado pelo governo no dia 30 de setembro definiu os limites de movimenta\u00e7\u00e3o de empenho do MEC e de outros minist\u00e9rios. No texto, h\u00e1 perspectiva de libera\u00e7\u00e3o dos limites cortados no m\u00eas de dezembro, mas n\u00e3o h\u00e1 certeza de que os recursos ser\u00e3o revistos.<\/p>\n
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\u201cSegundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Economia\u201d, diz nota do MEC, \u201cos limites ser\u00e3o restabelecidos em dezembro\u201d.<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, h\u00e1 queixas de que os congelamentos ocorridos deste ano inviabilizam o planejamento, como ainda ressalta a nota da Andifes.<\/p>\n
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\u201cLamentamos, por fim, a edi\u00e7\u00e3o deste Decreto que estabelece limita\u00e7\u00e3o de empenhos quase ao final do exerc\u00edcio financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recupera\u00e7\u00e3o. E lamentamos tamb\u00e9m que seja a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos.<\/p>\n
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O MEC terminou 2021 com R$ 101 milh\u00f5es pagos para obras de creches em prefeituras. Trata-se de uma redu\u00e7\u00e3o de 80% com rela\u00e7\u00e3o a 2018, \u00faltimo ano do governo Michel Temer (MDB), quando a cifra foi de R$ 495 milh\u00f5es, em valores atualizados a pre\u00e7os de 2021.<\/p>\n
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No or\u00e7amento de 2023, a previs\u00e3o \u00e9 da retirada de R$ 1 bilh\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O cen\u00e1rio negativo para a educa\u00e7\u00e3o infantil se intensifica: os recursos previstos para a etapa caem 96% com rela\u00e7\u00e3o ao projeto deste ano. Passa de R$ 151 milh\u00f5es para apenas R$ 5 milh\u00f5es, como ressalta an\u00e1lise do Movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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As institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior passam por redu\u00e7\u00f5es de or\u00e7amento ao menos desde 2015. Sob o governo Bolsonaro, enfrentam cortes e congelamentos \u2014a UFRJ, federal do Rio de Janeiro, por exemplo, chegou a amea\u00e7ar fechar as portas no ano passado.<\/p>\n
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Informa\u00e7\u00f5es Paula Saldanha\/Folhapress<\/p>\n
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