{"id":503,"date":"2022-08-22T09:17:22","date_gmt":"2022-08-22T12:17:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/?p=503"},"modified":"2022-10-17T07:25:15","modified_gmt":"2022-10-17T10:25:15","slug":"ba-mp-solicita-estudo-tecnico-para-instalacao-da-ponte-salvador-itaparica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/2022\/08\/22\/ba-mp-solicita-estudo-tecnico-para-instalacao-da-ponte-salvador-itaparica\/","title":{"rendered":"BA: MP solicita estudo t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o da ponte Salvador-Itaparica"},"content":{"rendered":"<h4 class=\"mw-h1-1 mw-default-blue\" style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-504\" src=\"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Artigo-Destaque_01203428_00.jpg\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"337\" srcset=\"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Artigo-Destaque_01203428_00.jpg 600w, https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Artigo-Destaque_01203428_00-300x169.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><\/h4>\n<p class=\"mw-h2-1 mw-default-gray\">Recomenda\u00e7\u00e3o foi feita ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema)O Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual (MP-BA) expediu nesta segunda-feira, 15, uma recomenda\u00e7\u00e3o ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema) para que adote uma s\u00e9rie de medidas no processo de licen\u00e7a pr\u00e9via de instala\u00e7\u00e3o do Sistema Rodovi\u00e1rio Ponte Salvador \u2013 Ilha de Itaparica.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>No documento, os promotores de Justi\u00e7a Cristina Seixas Gra\u00e7a, Ivan Ito de Oliveira e Eduvirges Tavares destacam que a obra causar\u00e1 \u201cgrandes impactos\u201d nas \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, Mata Atl\u00e2ntica e Ecossistemas Associados (supress\u00e3o de fauna) e Recursos H\u00eddricos nos munic\u00edpios de Salvador, Itaparica e Vera Cruz, os quais dever\u00e3o ser preservados.<\/p>\n<p>Eles orientam ao Inema que determine aos empreendedores a realiza\u00e7\u00e3o e complementa\u00e7\u00e3o de diversos estudos, como o que considere os reais impactos que ser\u00e3o ocasionados ao meio ambiente pela supress\u00e3o de 254 hectares de manguezais.<\/p>\n<p>De acordo com o MP-BA, o objetivo da recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u201cdefesa do direito ao meio ambiente h\u00edgido e dos direitos fundamentais da presente e futuras gera\u00e7\u00f5es, em especial da sociedade baiana e das comunidades e povos tradicionais envolvidos na \u00e1rea de influ\u00eancia direta e indireta do empreendimento\u201d.<\/p>\n<p>Para isso, os promotores de Justi\u00e7a solicitam ao Inema que determine: a elabora\u00e7\u00e3o de plano que abarque o monitoramento e controle dos impactos decorrentes do empreendimento sobre as esp\u00e9cies bent\u00f4nicas (que vivem no fundo do mar) que se encontram na Ba\u00eda de Todos os Santos durante o per\u00edodo de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da ponte; al\u00e9m de estudo sobre o grau de interfer\u00eancia do empreendimento nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, nas \u00e1reas de floresta ombr\u00f3fila (mata atl\u00e2ntica), decorrentes da potencial supress\u00e3o devido \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o urbana, desenvolvimento de projetos tur\u00edsticos e econ\u00f4micos e com o desenvolvimento da regi\u00e3o em raz\u00e3o da presen\u00e7a do<\/p>\n<p>empreendimento; e por fim, estudo com o mesmo objeto na fase de implanta\u00e7\u00e3o, que se debruce acerca dos impactos diretos e indiretos, como a constru\u00e7\u00e3o da rodovia e a instala\u00e7\u00e3o dos canteiros de obra sobre a mata atl\u00e2ntica.<\/p>\n<p>O Inema tamb\u00e9m foi recomendado a cobrar a realiza\u00e7\u00e3o de estudo que avalie os impactos de poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o da din\u00e2mica costeira em cada praia da Ilha de Itaparica, dentre outros.<\/p>\n<p>Conforme a recomenda\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o ambiental deve exigir que, antes da instala\u00e7\u00e3o dos canteiros de obras, sejam realizadas sondagens para caracteriza\u00e7\u00e3o do subsolo e para verificar a permeabilidade e o n\u00edvel da \u00e1gua, haja vista as \u00e1reas da Ilha de Itaparica se caracterizarem por solos arenosos e len\u00e7ol fre\u00e1tico pr\u00f3ximo \u00e0 superf\u00edcie, o que propicia a contamina\u00e7\u00e3o do solo por subst\u00e2ncias qu\u00edmicas perigosas.<\/p>\n<section class=\"mw-article-body\">\n<article data-article-id=\"1203428\">O Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual (MP-BA) expediu nesta segunda-feira, 15, uma recomenda\u00e7\u00e3o ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema) para que adote uma s\u00e9rie de medidas no processo de licen\u00e7a pr\u00e9via de instala\u00e7\u00e3o do Sistema Rodovi\u00e1rio Ponte Salvador \u2013 Ilha de Itaparica.<\/p>\n<div class=\"teads-inread sm-screen\">\n<div>\n<div class=\"teads-ui-components-label\"><\/div>\n<div id=\"teads0\" class=\"teads-player\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>No documento, os promotores de Justi\u00e7a Cristina Seixas Gra\u00e7a, Ivan Ito de Oliveira e Eduvirges Tavares destacam que a obra causar\u00e1 \u201cgrandes impactos\u201d nas \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, Mata Atl\u00e2ntica e Ecossistemas Associados (supress\u00e3o de fauna) e Recursos H\u00eddricos nos munic\u00edpios de Salvador, Itaparica e Vera Cruz, os quais dever\u00e3o ser preservados.<\/p>\n<p>Eles orientam ao Inema que determine aos empreendedores a realiza\u00e7\u00e3o e complementa\u00e7\u00e3o de diversos estudos, como o que considere os reais impactos que ser\u00e3o ocasionados ao meio ambiente pela supress\u00e3o de 254 hectares de manguezais.<\/p>\n<div id=\"dp-v-par1\" class=\"jba\" data-google-query-id=\"CO2e3sm02vkCFbgruQYdh3cMPw\">\n<div id=\"google_ads_iframe_\/21622511100,22666819895\/atarde_multize_4__container__\"><\/div>\n<\/div>\n<p>De acordo com o MP-BA, o objetivo da recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u201cdefesa do direito ao meio ambiente h\u00edgido e dos direitos fundamentais da presente e futuras gera\u00e7\u00f5es, em especial da sociedade baiana e das comunidades e povos tradicionais envolvidos na \u00e1rea de influ\u00eancia direta e indireta do empreendimento\u201d.<\/p>\n<p>Para isso, os promotores de Justi\u00e7a solicitam ao Inema que determine: a elabora\u00e7\u00e3o de plano que abarque o monitoramento e controle dos impactos decorrentes do empreendimento sobre as esp\u00e9cies bent\u00f4nicas (que vivem no fundo do mar) que se encontram na Ba\u00eda de Todos os Santos durante o per\u00edodo de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da ponte; al\u00e9m de estudo sobre o grau de interfer\u00eancia do empreendimento nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, nas \u00e1reas de floresta ombr\u00f3fila (mata atl\u00e2ntica), decorrentes da potencial supress\u00e3o devido \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o urbana, desenvolvimento de projetos tur\u00edsticos e econ\u00f4micos e com o desenvolvimento da regi\u00e3o em raz\u00e3o da presen\u00e7a do empreendimento; e por fim, estudo com o mesmo objeto na fase de implanta\u00e7\u00e3o, que se debruce acerca dos impactos diretos e indiretos, como a constru\u00e7\u00e3o da rodovia e a instala\u00e7\u00e3o dos canteiros de obra sobre a mata atl\u00e2ntica.<\/p>\n<p>O Inema tamb\u00e9m foi recomendado a cobrar a realiza\u00e7\u00e3o de estudo que avalie os impactos de poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o da din\u00e2mica costeira em cada praia da Ilha de Itaparica, dentre outros.<\/p>\n<p>Conforme a recomenda\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o ambiental deve exigir que, antes da instala\u00e7\u00e3o dos canteiros de obras, sejam realizadas sondagens para caracteriza\u00e7\u00e3o do subsolo e para verificar a permeabilidade e o n\u00edvel da \u00e1gua, haja vista as \u00e1reas da Ilha de Itaparica se caracterizarem por solos arenosos e len\u00e7ol fre\u00e1tico pr\u00f3ximo \u00e0 superf\u00edcie, o que propicia a contamina\u00e7\u00e3o do solo por subst\u00e2ncias qu\u00edmicas perigosas.<\/p>\n<div id=\"dp-v-par2\" class=\"jba\" data-google-query-id=\"COiczcq02vkCFVEZuQYd9ioO4A\">\n<div id=\"google_ads_iframe_\/21622511100,22666819895\/atarde_multize_5__container__\"><\/div>\n<\/div>\n<p>Al\u00e9m disso, dever\u00e1 fiscalizar o fiel cumprimento dos programas e planos voltados ao gerenciamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos e dos res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil; requisitar a implementa\u00e7\u00e3o de medidas mitigadoras, como a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Gerenciamento de Res\u00edduos da Constru\u00e7\u00e3o Civil (PGRCC); determinar a elabora\u00e7\u00e3o do estudo referente ao abastecimento \u2013 consumo de \u00e1gua nos canteiros de obra -, que deve considerar a possibilidade de ocorr\u00eancia de estiagem.<\/p>\n<p><b>Ponte<\/b><\/p>\n<p>Prevista para come\u00e7ar a ser constru\u00edda ainda em 2021, a Ponte Salvador &#8211; Ilha de Itaparica ter\u00e1 12,4 km de extens\u00e3o. De acordo com a assessoria da CCCC SOUTH AMERICA, a ponte Salvador-Itaparica poder\u00e1 ser considerada a maior ponte sobre l\u00e2mina d\u2019\u00e1gua da Am\u00e9rica Latina, j\u00e1 que a Ponte Rio-Niter\u00f3i, tem 13,2 km, mas<\/p>\n<p>contabiliza a parte por terra.<\/p>\n<p>O leil\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o da ponte foi feito em dezembro de 2019. Na ocasi\u00e3o, um cons\u00f3rcio com tr\u00eas empresas chinesas venceu a disputa. O cons\u00f3rcio \u00e9 formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation \u2013 CR20; CCCC South America Regional Company S.\u00c1.R.L \u2013 CCCC SOUTH AMERICA e China Communications Construction Company Limited \u2013 CCCCLTD.<\/p>\n<p>*jornal A Tarde<\/p>\n<\/article>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Recomenda\u00e7\u00e3o foi feita ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema)O Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual (MP-BA) expediu nesta segunda-feira, 15, uma recomenda\u00e7\u00e3o ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema) para que adote uma s\u00e9rie de medidas no processo de licen\u00e7a pr\u00e9via de instala\u00e7\u00e3o do Sistema Rodovi\u00e1rio Ponte Salvador \u2013 Ilha de Itaparica.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":504,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/503"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=503"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/503\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":725,"href":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/503\/revisions\/725"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/504"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=503"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=503"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=503"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}