{"id":1807,"date":"2023-09-16T08:27:56","date_gmt":"2023-09-16T11:27:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/?p=1807"},"modified":"2025-09-10T11:42:49","modified_gmt":"2025-09-10T14:42:49","slug":"governo-entrega-projeto-de-lei-do-combustivel-do-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/2023\/09\/16\/governo-entrega-projeto-de-lei-do-combustivel-do-futuro\/","title":{"rendered":"Governo entrega Projeto de Lei do Combust\u00edvel do Futuro"},"content":{"rendered":"
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Foto: Tauan Alencar \/ MME<\/p><\/div>\n

TRANSI\u00c7\u00c3O ENERG\u00c9TICA\u00a0 <\/strong><\/p>\n

Governo entrega Projeto de Lei do Combust\u00edvel do Futuro Proposta cria um conjunto de iniciativas para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e est\u00edmulo ao uso e produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis\u00a0<\/strong><\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e outros ministros de Estado assinaram, nesta quinta-feira (14\/09), em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, o Projeto de Lei do Programa Combust\u00edvel do Futuro, que ser\u00e1 encaminhado ao Congresso Nacional. A medida traz um conjunto de iniciativas para promover a mobilidade sustent\u00e1vel de baixo carbono e vai ajudar o Brasil a atingir as metas internacionais de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE). O texto assinado seguir\u00e1 para tramita\u00e7\u00e3o inicialmente pela C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n

Durante a cerim\u00f4nia, o presidente Lula parabenizou a implanta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) e o trabalho do ministro\u00a0 Alexandre Silveira, al\u00e9m de destacar a import\u00e2ncia do Brasil para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica mundial. “Essa produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis, essa transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que o mundo todo clama, \u00e9 uma oportunidade para esse pa\u00eds. Uma chance de transformar o Brasil em algo t\u00e3o mais importante do que o Oriente M\u00e9dio \u00e9 para o mundo com o petr\u00f3leo, a gente pode ser para os combust\u00edveis renov\u00e1veis”, destacou o presidente.<\/p>\n

“A gente precisa integrar as pol\u00edticas p\u00fablicas, dar incentivo para as energias renov\u00e1veis e atrair os investimentos para dar competitividade aos biocombust\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o aos combust\u00edveis f\u00f3sseis. N\u00e3o podemos ser meros exportadores de commodities e importadores do produto j\u00e1 processado. Temos que investir na nossa industrializa\u00e7\u00e3o, desenvolver a bioeconomia nacional, gerar emprego e renda para as brasileiras e brasileiros. E podemos fazer tudo isso promovendo uma descarboniza\u00e7\u00e3o ao menor custo para a sociedade”, defendeu o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.<\/p>\n

O Combust\u00edvel do Futuro foi constru\u00eddo com ampla participa\u00e7\u00e3o de representantes de governo, ind\u00fastria, associa\u00e7\u00f5es representativas dos v\u00e1rios segmentos relacionados ao mercado de combust\u00edveis e comunidade cient\u00edfica.<\/p>\n

O que o Combust\u00edvel do Futuro traz de novo?\u00a0 <\/strong><\/p>\n

A proposta trata de diversos temas que convergem para a descarboniza\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica de transportes, para industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, e para o incremento da efici\u00eancia energ\u00e9tica dos ve\u00edculos.<\/p>\n

O texto prop\u00f5e a integra\u00e7\u00e3o entre a Pol\u00edtica Nacional de Biocombust\u00edveis (RenovaBio), o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Log\u00edstica e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular). A metodologia a ser adotada \u00e9 a de Avalia\u00e7\u00e3o do Ciclo de Vida completo do combust\u00edvel (do po\u00e7o \u00e0 roda) para avaliar as emiss\u00f5es dos diversos energ\u00e9ticos utilizados nos modais de transportes, que inclui as etapas de gera\u00e7\u00e3o de energia, extra\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e uso do combust\u00edvel. Essa integra\u00e7\u00e3o tem o objetivo de mitigar as emiss\u00f5es de g\u00e1s carb\u00f4nico equivalente com melhor custo-benef\u00edcio.<\/p>\n

Programa Nacional de Combust\u00edvel Sustent\u00e1vel de Avia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m institui o Programa Nacional de Combust\u00edvel Sustent\u00e1vel de Avia\u00e7\u00e3o (ProBioQAV), que tem como objetivo o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e uso do Combust\u00edvel Sustent\u00e1vel de Avia\u00e7\u00e3o (SAF, na sigla em ingl\u00eas). Pela nova pol\u00edtica, os operadores a\u00e9reos ficam obrigados a reduzir as emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono entre 1% a partir de 2027, alcan\u00e7ando redu\u00e7\u00e3o de 10% em 2037. Essa redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 alcan\u00e7ada pelo aumento gradual da mistura de SAF ao querosene de avia\u00e7\u00e3o f\u00f3ssil.<\/p>\n

Programa Nacional do Diesel Verde<\/strong><\/p>\n

O PL cria, ainda, o Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), que integra o esfor\u00e7o para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e para a redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia externa de diesel derivado de petr\u00f3leo por meio da incorpora\u00e7\u00e3o gradativa do diesel verde \u00e0 matriz de combust\u00edveis do Pa\u00eds.<\/p>\n

Para a defini\u00e7\u00e3o do percentual obrigat\u00f3rio de adi\u00e7\u00e3o ao diesel f\u00f3ssil, o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) ir\u00e1 avaliar as condi\u00e7\u00f5es de oferta do produto, incluindo a disponibilidade de mat\u00e9ria-prima, a capacidade e a localiza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o CNPE deve observar o impacto da participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima obrigat\u00f3ria no pre\u00e7o ao consumidor final e a competitividade nos mercados internacionais do diesel verde produzido internamente.<\/p>\n

E30\u00a0 <\/strong><\/p>\n

Outro ponto importante do projeto \u00e9 a eleva\u00e7\u00e3o dos limites m\u00e1ximo e m\u00ednimo da mistura de etanol anidro \u00e0 gasolina. O texto altera o teor m\u00ednimo para 22% e estabelece o percentual m\u00e1ximo em 30%, condicionado \u00e0 constata\u00e7\u00e3o da sua viabilidade t\u00e9cnica. A utiliza\u00e7\u00e3o de percentuais mais elevados faz parte da estrat\u00e9gia para elevar a octanagem do combust\u00edvel brasileiro, induzindo a um novo ciclo de aprimoramentos dos motores de combust\u00e3o interna. A medida \u00e9 tamb\u00e9m relevante pois o etanol contribui para a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina ao consumidor.<\/p>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis sint\u00e9ticos\u00a0 <\/strong><\/p>\n

A proposta define, ainda, o marco regulat\u00f3rio dos combust\u00edveis sint\u00e9ticos no Brasil, cuja regula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atribu\u00edda \u00e0 Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis – ANP. Esse tipo de combust\u00edvel vem sendo chamado mundo afora de \u201ce-Fuel\u201d e \u00e9 uma das iniciativas que v\u00eam sendo adotadas para reduzir as emiss\u00f5es de gases poluentes dos combust\u00edveis de origem f\u00f3ssil, contribuindo para o melhor desempenho ambiental dos motores \u00e0 combust\u00e3o no contexto da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, sem necessidade de modifica\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as ou componentes.<\/p>\n

Captura e estocagem geol\u00f3gica de di\u00f3xido de carbono<\/strong><\/p>\n

Outra importante contribui\u00e7\u00e3o do PL para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u00e9 a proposta de marco regulat\u00f3rio para o exerc\u00edcio das atividades de captura e estocagem geol\u00f3gica de di\u00f3xido de carbono, cuja regula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 atribu\u00edda \u00e0 ANP. Com isso, ser\u00e1 poss\u00edvel capturar gases de efeito estufa da atmosfera e injet\u00e1-los em reservat\u00f3rios subterr\u00e2neos.<\/p>\n

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Fonte: Blog Povos Ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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