{"id":1751,"date":"2023-08-14T18:27:48","date_gmt":"2023-08-14T21:27:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/?p=1751"},"modified":"2025-09-10T12:02:59","modified_gmt":"2025-09-10T15:02:59","slug":"em-meio-aos-desafios-bahia-avanca-no-setor-de-mineracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/2023\/08\/14\/em-meio-aos-desafios-bahia-avanca-no-setor-de-mineracao\/","title":{"rendered":"Em meio aos desafios, Bahia avan\u00e7a no setor de Minera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o – SINAg\u00eancias<\/p><\/div>\n

O crescimento da Minera\u00e7\u00e3o Baiana tem sido muito significativo, sobretudo nos \u00faltimos 2 anos. O estado ocupa o terceiro lugar em arrecada\u00e7\u00e3o da CFEM (Compensa\u00e7\u00e3o Financeira por explora\u00e7\u00e3o mineral), quando ultrapassou o estado de Goi\u00e1s, que, historicamente, ocupava essa posi\u00e7\u00e3o. Entre os maiores arrecadadores da CFEM est\u00e3o os estados de Minas Gerais, em primeiro lugar, e do Par\u00e1, em segundo.<\/p>\n

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A CFEM \u00e9 o tributo pago pelas empresas de minera\u00e7\u00e3o que possuem t\u00edtulos de lavra (extra\u00e7\u00e3o mineral).<\/p>\n

Al\u00e9m do seu destaque com a CFEM, em 2022, a Bahia ocupou a primeira posi\u00e7\u00e3o entre os Estados com maior arrecada\u00e7\u00e3o da Taxa Anual por Hectare – TAH, foram R$ 11.949.399,87 pagos pelos detentores de autoriza\u00e7\u00f5es de pesquisa mineral no estado.<\/p>\n

Ainda sobre o ano de 2022, a Bahia foi o segundo maior estado em n\u00famero de novos requerimentos de pesquisa (1.789), atr\u00e1s apenas de Minas Gerais (2.481). No mesmo per\u00edodo, o estado teve o maior n\u00famero de Relat\u00f3rios Finais de Pesquisa Protocolizados (721).<\/p>\n

Desta forma, verifica-se com base nos dados oficiais que a economia mineral da Bahia est\u00e1 a todo vapor. Al\u00e9m disso, o solo baiano tem o maior n\u00famero de subst\u00e2ncias minerais exploradas, ou seja, maior diversidade mineral. Com base no relat\u00f3rio da CFEM, o estado registrou 55 subst\u00e2ncias minerais diferentes que foram exploradas ao longo do ano de 2022.<\/p>\n

Embora os resultados alcan\u00e7ados pela Ger\u00eancia Regional da ANM-BA sejam motivos de orgulho, esses n\u00e3o refletem as reais condi\u00e7\u00f5es enfrentadas nesta Ger\u00eancia. Atualmente o quadro t\u00e9cnico \u00e9 extremamente restrito.<\/p>\n

A Ger\u00eancia conta com apenas dois engenheiros de minas e quatro ge\u00f3logos, para atender a mais de 25.542 processos miner\u00e1rios ativos.<\/p>\n

Para piorar a situa\u00e7\u00e3o, em virtude de quest\u00f5es pol\u00edticas, a Ger\u00eancia sofreu no ano passado um rebaixamento de categoria. No atual regimento interno da ANM, a Ger\u00eancia Regional da Bahia passou a ter seu n\u00edvel\/enquadramento semelhante ao de pequenas ger\u00eancias regionais do pa\u00eds. Tal fato ocasionou redu\u00e7\u00e3o significativa da fun\u00e7\u00e3o gratificada da Gerente Regional no Estado.<\/p>\n

Em meio \u00e0 todas as adversidades aqui relatadas, encontra-se \u00e0 frente da gest\u00e3o da ANM na Bahia a Engenheira de Minas Carla Ferreira. Formada pela Universidade Federal da Bahia e servidora de carreira da ANM h\u00e1 quase 13 anos.<\/p>\n

A gestora tem demonstrado ser uma grande l\u00edder. Com pulso firme, dedica\u00e7\u00e3o, seriedade e profissionalismo, ela est\u00e1 desenvolvendo um trabalho excelente e promissor. Fatos esses revelados nos n\u00fameros de t\u00edtulos que foram outorgados desde o in\u00edcio da sua gest\u00e3o, iniciada em novembro de 2021.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, foram 3.162 Alvar\u00e1s de Pesquisas, 251 Prorroga\u00e7\u00f5es do prazos de Alvar\u00e1s de Pesquisas, 198 Registros de Licen\u00e7a, 206 Guias de Utiliza\u00e7\u00f5es, 17 Permiss\u00f5es de Lavra Garimpeira, 73 Portarias de Lavra e 959 decis\u00f5es sobre Relat\u00f3rios Finais de Pesquisas.<\/p>\n

Segundo a gerente Regional Carla Ferreira, a batalha \u00e9 cont\u00ednua e \u00e1rdua. “Conseguir dar vaz\u00e3o a centenas de processos, sem a m\u00ednima estrutura e m\u00e3o de obra, \u00e9 algo muito desafiador e desgastante”. Mas ela n\u00e3o desiste e diz estar sempre disposta a lutar para que os n\u00fameros de t\u00edtulos publicados e a arrecada\u00e7\u00e3o na Bahia aumentem a cada ano.<\/p>\n

Fonte: A Tarde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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