{"id":1719,"date":"2023-08-03T00:18:49","date_gmt":"2023-08-03T03:18:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/?p=1719"},"modified":"2025-09-10T11:50:36","modified_gmt":"2025-09-10T14:50:36","slug":"governo-lula-lanca-programa-povos-da-pesca-artesanal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/2023\/08\/03\/governo-lula-lanca-programa-povos-da-pesca-artesanal\/","title":{"rendered":"Governo Lula lan\u00e7a programa Povos da Pesca Artesanal"},"content":{"rendered":"
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O programa Povos da Pesca Artesanal \u00e9 amplo.<\/p><\/div>\n

A\u00e7\u00f5es v\u00e3o beneficiar 1 milh\u00e3o de pescadores ind\u00edgenas e quilombolas, comunidades cai\u00e7aras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas.<\/strong><\/h4>\n

O Governo Federal lan\u00e7a hoje (2) o programa Povos da Pesca Artesanal. Ele vai beneficiar aproximadamente um milh\u00e3o de pescadores e pescadoras em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, com maior concentra\u00e7\u00e3o nos estados do Norte e Nordeste.<\/p>\n

O programa \u00e9 composto por sete diferentes a\u00e7\u00f5es, a serem executadas em conjunto por quatro pastas, com a coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura \u2014 recriado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em janeiro passado.<\/p>\n

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O presidente do Conselho Nacional do Povos Tradicionais, Carlos Alberto Santos, o \u00fanico pescador nomeado na Equipe de Transi\u00e7\u00e3o do Presidente Lula, comemorou a conquista\u00a0<\/strong><\/p><\/div>\n

O presidente do Conselho Nacional do Povos Tradicionais, Carlos Alberto Santos, sendo o \u00fanico pescador nomeado na Equipe de Transi\u00e7\u00e3o do Presidente Lula, comemorou pelo cumprimento dos compromissos assumidos em favor da Pesca Artesanal “o avan\u00e7o nas pol\u00edticas p\u00fablica para o desenvolvimento sustent\u00e1vel dos povos tradicionais, reafirmam o\u00a0cumprimento das promessas do assumidas pelo presidente Lula, em favor do nosso povo”, declarou Carlos.<\/p>\n

O decreto de cria\u00e7\u00e3o do programa ser\u00e1 assinado pelo presidente Lula em solenidade no Sal\u00e3o Nobre do Pal\u00e1cio do Planalto, a partir das 16h. O Povos da Pesca Artesanal \u00e9 o primeiro programa executado pelo Governo Federal voltado exclusivamente para esse segmento pesqueiro. Na cadeia do pescado, os pescadores e pescadoras artesanais representam o setor prim\u00e1rio.<\/p>\n

S\u00e3o aproximadamente um milh\u00e3o de pessoas em todo o Brasil. Mas, segundo os registros do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura, 460 mil deles est\u00e3o nos estados do Nordeste e 370 mil, no Norte. Ou seja, oito em cada dez pescadores ou pescadoras artesanais brasileiros s\u00e3o do Norte\/Nordeste.<\/p>\n

Essa popula\u00e7\u00e3o \u00e9 formada por pescadores ind\u00edgenas, mulheres negras, comunidades cai\u00e7aras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas, pescadores quilombolas.<\/p>\n

\u00c9 um p\u00fablico que precisa de assist\u00eancia e pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas para se desenvolver. Por causa dessa caracter\u00edstica, o programa Povos da Pesca Artesanal \u00e9 amplo.<\/p>\n

Ele abrange desde as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de trabalho \u2014 para o que h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o chamada \u201cProjeto Santiago\u201d, feita em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho \u2014 at\u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura das comunidades.<\/p>\n

Essa popula\u00e7\u00e3o \u00e9 formada por pescadores ind\u00edgenas, mulheres negras, comunidades cai\u00e7aras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas, pescadores quilombolas. \u00c9 um p\u00fablico que precisa de assist\u00eancia e pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas para se desenvolver. Por causa dessa caracter\u00edstica, o programa Povos da Pesca Artesanal \u00e9 amplo.<\/p>\n

Ele abrange desde as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de trabalho \u2014 para o que h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o chamada \u201cProjeto Santiago\u201d, feita em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho \u2014 at\u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura das comunidades.<\/p>\n

O a\u00e7\u00e3o consiste na oferta de bolsas de estudo a alunos oriundos das escolas p\u00fablicas provenientes de comunidades pesqueiras tradicionais.<\/p>\n

Esses jovens ser\u00e3o estimulados a produzir conhecimento cient\u00edfico sobre a pesca artesanal. \u201cUma das demandas que temos ouvido das comunidades pesqueiras \u00e9 o desinteresse dos jovens pelo modo de vida delas. Ent\u00e3o o est\u00edmulo \u00e0 pesquisa visa despertar o interesse do jovem e fortalecer os la\u00e7os de pertencimento com a comunidade pesqueira artesanal\u201d, conta o secret\u00e1rio nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho.<\/p>\n

CONAPE<\/strong><\/p>\n

Na mesma solenidade, o presidente da Rep\u00fablica assinar\u00e1 o decreto de recria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (Conape). \u00c9 um \u00f3rg\u00e3o consultivo do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura, em que a sociedade participa da discuss\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e do ordenamento pesqueiro nacional. O colegiado havia sido desativado h\u00e1 cinco anos.<\/p>\n

Fonte: Blog Povos Ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A\u00e7\u00f5es v\u00e3o beneficiar 1 milh\u00e3o de pescadores ind\u00edgenas e quilombolas, comunidades cai\u00e7aras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas. O Governo Federal lan\u00e7a hoje (2) o programa Povos da Pesca Artesanal. Ele vai beneficiar aproximadamente um milh\u00e3o de pescadores e pescadoras em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, com maior concentra\u00e7\u00e3o nos estados do Norte e Nordeste.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1720,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1719"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1719"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1719\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1724,"href":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1719\/revisions\/1724"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1720"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1719"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1719"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.valadaresnoticias.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1719"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}