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Lula sanciona reajuste de 9% para servidores federais e pensionistas

Reajuste salarial dos servidores do Executivo foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15).| Foto: Ricardo Stuckert/PR

Medida provisória que concedeu o aumento salarial aos servidores estava em vigor desde maio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.673, de 2023, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15). :: LEIA MAIS »

Governo entrega Projeto de Lei do Combustível do Futuro

Foto: Tauan Alencar / MME

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA 

Governo entrega Projeto de Lei do Combustível do Futuro Proposta cria um conjunto de iniciativas para a redução das emissões de gases de efeito estufa e estímulo ao uso e produção de biocombustíveis 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e outros ministros de Estado assinaram, nesta quinta-feira (14/09), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro, que será encaminhado ao Congresso Nacional. A medida traz um conjunto de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e vai ajudar o Brasil a atingir as metas internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE). O texto assinado seguirá para tramitação inicialmente pela Câmara dos Deputados. :: LEIA MAIS »

Osni Cardoso reúne com secretário dos Povos e Comunidades Tradicionais do MDA em Brasília

Foto: Redes Sociais/Divulgação

O Secretário do Desenvolvimento Rural do Governo da Bahia, osni Oliveira, foi recebido nesta quarta-feira, (06), pelo secretário Edmilton Cerqueira da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombola e Tradicionais do MDA, em Brasília, para avançar na parceria federativa, e atender a população da Bahia.

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Mantendo a coerência

Por Dante Lucchesi*

O recente arquivamento da ação de improbidade contra Dilma Rousseff pelo TRF-1 forneceu todo o fundamento jurídico e institucional para sacramentar a definição do impeachment de agosto de 2016 como um golpe parlamentar, apoiado por uma articulação entre a grande mídia capitalista e boa parte do judiciário, tendo à frente a Operação Lava Jato, que violou o estado de direito e preceitos constitucionais fundamentais, além de atuar diligentemente contra os interesses nacionais e a serviço do imperialismo estadunidense, como também já ficou sobejamente comprovado.

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Secretário de Agricultura da Bahia reuniu-se com assentados em Eunápolis para ouvir pauta dos pequenos produtores

Fotos: Carlos Renato (Divulgação)

Por Rose Marie Galvão

O Secretário de Agricultura do Estado da Bahia, Wallison Oliveira (Tum), reuniu-se no final da tarde desta sexta-feira (01/09) com representantes de quase uma dezena associações de agricultores familiares assentados para discutir as principais demandas das associações, especialmente a questão fundiária, regularização das propriedades que ainda não possuem título de utilidade pública e muito menos o título de posse ao produtor, essencial para obtenção de crédito e incentivos para produzir.

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SALVADOR: Sem Trindade, Robinson se fortalece e Geraldo mantém nome para disputar a prefeitura

O nome do deputado estadual Robinson Almeida, líder da Federação PT, PC do B e PV, ganhou força para se tornar candidato da base do governo Jerônimo Rodrigues na disputa pela prefeitura de Salvador em 2024, segundo apurou reportagem do Classe Política. :: LEIA MAIS »

II FEIRA DE AVICULTURA E SUINOCULTURA BAIANA

A II Feira de Avicultura e Suinocultura Baiana é um evento de negócios voltado à avicultura e suinocultura, onde os expositores apresentarão o que há de mais tecnológico e novidades para este setor.

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SALVADOR: PT indica Robinson Almeida para disputar prefeitura

divulgação

Indicação do deputado foi feita durante Diretório Municipal do PT na noite desta quinta-feira (24)

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Salvador aprovou por maioria, em reunião na noite desta quinta-feira (24), a indicação do nome do deputado estadual Robinson Almeida para disputar a prefeitura da capital nas eleições de 2024.

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Farmácia Popular terá todos os medicamentos gratuitos para quem recebe Bolsa Família

Ministra da Saúde, Nísia Trindade, assina a recriação do Farmácia Popular ao lado do presidente Lula – Ricardo Stuckert/PR

Após oito anos sem novos credenciamentos, mais de 800 municípios do país receberam unidades do programa.

O Farmácia Popular está de volta. O governo federal formalizou nesta quinta-feira (7) a retomada do programa, ampliando a oferta de medicamentos gratuitos e retomando o credenciamento de novas unidades participantes em mais de 800 municípios pelo país – foram as primeiras habilitações em oito anos. Além disso, foi anunciado que beneficiários do Bolsa Família poderão retirar gratuitamente os 40 medicamentos disponíveis no programa, em iniciativa inédita.

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CARDEAL DA SILVA: VITÓRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR

No município de Cardeal da Silva vem sendo travada uma disputa de proporções épicas entre a Agricultura Familiar e o Poder Econômico, que tenta a todo custo expulsar 75 famílias na Chapada do Remendo, organizadas nos assentamentos: HOSANA  e CAROLINA.

Em que pese estarem na região a mais de 10 anos produzindo segundo a Secretaria de Agricultura do município, Fabrício Oliveira, que vem apoiando os assentamentos nessa luta, 40% de tudo que se comercializa na feira local, dando função social a Fazenda São Pedro II, desde sempre improdutiva nas mãos de seus especuladores imobiliários. :: LEIA MAIS »



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