No município de Cardeal da Silva vem sendo travada uma disputa de proporções épicas entre a Agricultura Familiar e o Poder Econômico, que tenta a todo custo expulsar 75 famílias na Chapada do Remendo, organizadas nos assentamentos: HOSANA  e CAROLINA.

Em que pese estarem na região a mais de 10 anos produzindo segundo a Secretaria de Agricultura do município, Fabrício Oliveira, que vem apoiando os assentamentos nessa luta, 40% de tudo que se comercializa na feira local, dando função social a Fazenda São Pedro II, desde sempre improdutiva nas mãos de seus especuladores imobiliários.

Isso não impediu que uma ação judicial em total desalinho com a realidade documental dos assentamentos, já que a legislação entende que só cabe liminar em esbulho quando este ocorre há menos de 12 meses da data do ajuizamento da ação, portanto, descabido o pedido e a liminar concedida, pois as famílias assentadas estão na terra no mínimo desde 2014, conforme farta documentação com fé pública em posse dessas famílias.

Por fim,e não menos importante, ao constituírem a defesa de seus interesses pelo advogado Espártaco Ramacciotti, que ao buscar junto aos cartórios de Entre Rios e Esplanada a cadeia sucessória da terra objeto da querela, identificou se tratar de terra devoluta do Estado, já que a cadeia sucessória se inicia apenas em 1966, conforme as certidões da cadeia sucessória levantadas.

O que segundo ele: “nos termos da Instrução Normativa Conjunta SDR/CDA/PGE nº 01/2021, a área deve ser objeto de Ação Discriminatória da Superintendência de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia, procedimento já protocolado e recebido pelo respectivo órgão”, o que levou a suspensão do despejo das 75 famílias na ultima quinta feira dia 17 de agosto de 2023.