Os agricultoras e agricultores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste foram comtemplados com o decreto 11.796/2023, que alterou a lei 14.166/2021 e já permite a renegociação de dívidas a partir de recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A medida inclui todos os Agricultores Familiares beneficiários do Pronaf.

Os descontos oferecidos variam entre 65% e 90%, no caso de liquidação, e de 25% a 50%, no caso de parcelamento da dívida. A estimativa é que a partir deste decreto R$ 16,6 bilhões de crédito rural sejam renegociados, beneficiando cerca de 1 milhão de pessoas e permitindo que voltem a acessar o mercado de crédito, possibilitando novos investimentos e mais geração de emprego e renda no campo.

A iniciativa envolve o Ministério da Fazenda e também o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. O agricultor familiar que mora no Norte, Nordeste ou Centro-Oeste já pode procurar as agências do Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e Banco do Brasil para renegociar sua dívida.

Por: Walney Magno