O programa Povos da Pesca Artesanal é amplo.

Ações vão beneficiar 1 milhão de pescadores indígenas e quilombolas, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas.

O Governo Federal lança hoje (2) o programa Povos da Pesca Artesanal. Ele vai beneficiar aproximadamente um milhão de pescadores e pescadoras em todas as regiões do país, com maior concentração nos estados do Norte e Nordeste.

O programa é composto por sete diferentes ações, a serem executadas em conjunto por quatro pastas, com a coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura — recriado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro passado.

O presidente do Conselho Nacional do Povos Tradicionais, Carlos Alberto Santos, o único pescador nomeado na Equipe de Transição do Presidente Lula, comemorou a conquista 

O presidente do Conselho Nacional do Povos Tradicionais, Carlos Alberto Santos, sendo o único pescador nomeado na Equipe de Transição do Presidente Lula, comemorou pelo cumprimento dos compromissos assumidos em favor da Pesca Artesanal “o avanço nas políticas pública para o desenvolvimento sustentável dos povos tradicionais, reafirmam o cumprimento das promessas do assumidas pelo presidente Lula, em favor do nosso povo”, declarou Carlos.

O decreto de criação do programa será assinado pelo presidente Lula em solenidade no Salão Nobre do Palácio do Planalto, a partir das 16h. O Povos da Pesca Artesanal é o primeiro programa executado pelo Governo Federal voltado exclusivamente para esse segmento pesqueiro. Na cadeia do pescado, os pescadores e pescadoras artesanais representam o setor primário.

São aproximadamente um milhão de pessoas em todo o Brasil. Mas, segundo os registros do Ministério da Pesca e Aquicultura, 460 mil deles estão nos estados do Nordeste e 370 mil, no Norte. Ou seja, oito em cada dez pescadores ou pescadoras artesanais brasileiros são do Norte/Nordeste.

Essa população é formada por pescadores indígenas, mulheres negras, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas, pescadores quilombolas.

É um público que precisa de assistência e políticas públicas específicas para se desenvolver. Por causa dessa característica, o programa Povos da Pesca Artesanal é amplo.

Ele abrange desde as condições mínimas de trabalho — para o que há uma ação chamada “Projeto Santiago”, feita em conjunto com o Ministério Público do Trabalho — até a valorização da cultura das comunidades.

Essa população é formada por pescadores indígenas, mulheres negras, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas, pescadores quilombolas. É um público que precisa de assistência e políticas públicas específicas para se desenvolver. Por causa dessa característica, o programa Povos da Pesca Artesanal é amplo.

Ele abrange desde as condições mínimas de trabalho — para o que há uma ação chamada “Projeto Santiago”, feita em conjunto com o Ministério Público do Trabalho — até a valorização da cultura das comunidades.

O ação consiste na oferta de bolsas de estudo a alunos oriundos das escolas públicas provenientes de comunidades pesqueiras tradicionais.

Esses jovens serão estimulados a produzir conhecimento científico sobre a pesca artesanal. “Uma das demandas que temos ouvido das comunidades pesqueiras é o desinteresse dos jovens pelo modo de vida delas. Então o estímulo à pesquisa visa despertar o interesse do jovem e fortalecer os laços de pertencimento com a comunidade pesqueira artesanal”, conta o secretário nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho.

CONAPE

Na mesma solenidade, o presidente da República assinará o decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca (Conape). É um órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, em que a sociedade participa da discussão das políticas públicas e do ordenamento pesqueiro nacional. O colegiado havia sido desativado há cinco anos.

Fonte: Blog Povos Indígenas