O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta sexta-feira (10) reajuste nos valores da merenda escolar do ensino público, congelados há cinco anos. O aumento pode chegar a 39% e a confirmação será feita em cerimônia, no Palácio do Planalto.

A verba destinada à alimentação dos estudantes é repassada pelo governo federal para estados e municípios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Confirme adiantou a CNN, os novos valores serão pagos já a partir deste mês. Pelos cálculos, o total de investimento para a merenda escolar deve chegar a R$ 5,5 bilhões de reais em 2023. Cerca de 40 milhões de alunos estão matriculados em instituições públicas de ensino no Brasil.

Comissão de Orçamento vira entrave no Congresso enquanto partidos negociam postos

No projeto de diretrizes orçamentárias deste ano, o Congresso previa a possibilidade de correção dos valores da merenda pela inflação de 2017 (quando houve o último aumento), até agora. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), porém, vetou o dispositivo.

A inflação nesse período medida pelo IPCA (o índice de variação de preços no comércio como um todo) foi de quase 35%.

Ao justificar o veto, a gestão do ex-presidente alegou que o reajuste contrariava o interesse público, porque bloquearia parte do orçamento e tiraria do governo a flexibilidade para movimentar recursos.

Atualmente os valores são de R$ 0,36 por dia aos alunos dos ensinos fundamental e médio; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para estudantes indígenas e quilombolas e R$ 1,07 para alunos matriculados em ensino integral e creches.

Fonte: A Bronca